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Mostrando ítems 81-90 de 114
A natureza jurídica do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
As Estabilidades do servidor público na Administração Pública brasileira: contornos jurídicos à luz do ordenamento brasileiro e da jurisprudência
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O descumprimento do dever constitucional de assistência aos filhos e o instituto da deserdação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O cabimento do recurso de Agravo de Instrumento sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Interpretações sobre o fim da breve “era de ouro” da economia brasileira: análise a partir da tese de Serrano e Summa
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2021)
O Trade Dress: Uma proposta de registro marcário no INPI
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Suprema Corte e o ativismo judicial no estado democrático de direito: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277-DF e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132-RJ
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Riqueza e abundância de abelhas em diferentes estágios de degradação da caatinga como indicadores ambientais no entorno da usina hidrelétrica de Xingó
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)