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Mostrando ítems 81-90 de 110
A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo
(Florianópolis, SC, 2012)
A aplicação da teoria dinâmica de distribuição dos encargos probatórios nas demandas consumeristas
(Florianópolis, SC, 2014)
A atuação da Defensoria Pública como curadoria especial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A figura do trabalhador "hipersuficiente": uma análise à luz dos princípios do direito do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O teletrabalho e a duração da jornada laboral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A publicidade abusiva infantil e seu controle dentro do ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)