Buscar
Mostrando ítems 81-90 de 4190
A audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Política de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibição
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A moral administrativa enquanto bem jurídico-penal: um aspecto legitimador da intervenção criminal: análise do expansionismo do direito penal à luz da súmula nº 599 do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Estupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Inconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O sistema carcerário racista e a falácia da ressocialização do indivíduo no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A confissão no âmbito dos acordos de não persecução penal, sob a ótica dos aspectos trazidos pela Lei de nº 13.964/2019
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)