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Mostrando ítems 81-90 de 9421
A definição dos limites subjetivos da cláusula compromissória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa: uma análise das ações revisionais de contratos de locação comercial no âmbito do TJRJ em tempos de pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A função socioeconômica do contrato de concessão de crédito e a tutela preventiva do superendividamento
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Contratos administrativos: termo médio entre as prerrogativas e as restrições
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Saúde suplementar no Brasil pós-pandemia e os contratos de plano de saúde: um estudo sobre o caso Amil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Autonomia da vontade nos contratos internacionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Adimplemento substancial: um limite à resolução dos contratos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)