Buscar
Mostrando ítems 81-90 de 116
Pressupostos e aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas no Brasil: uma análise crítica e jurisprudencial.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no código de defesa do consumidor.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
A presente dissertação investiga o problema da desconsideração da personalidade jurídica. O objetivo deste trabalho consiste em tentar delinear considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual ...
A responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
Este trabalho tratou de investigar as origens do instituto da limitação da responsabilidade dos sócios e estabelecer a importância de tal limitação – a partir da harmonização entre os princípios constitucionais de proteção ...
Questões controvertidas sobre a responsabilidade do sócio e do ex-sócio no processo do trabalho
(Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2011-01)
O presente estudo objetiva traçar um panorama atual sobre a responsabilidade
subsidiária dos sócios nas hipóteses em que, em fase de execução no processo do
trabalho, os bens da pessoa jurídica sejam insuficientes para ...
A Desconsideração da Chamada “Pejotização” para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)