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Mostrando ítems 71-80 de 183
Análise da possibilidade jurídica da utilização do drop down por empresários brasileiros
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-21)
Com a existência de riscos e a constante necessidade de inovação envolvendo as práticas empresariais, faz-se necessária uma abordagem acerca das reestruturações societárias como modelos utilizados pelos entes empresariais ...
Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fim
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a possibilidade de tributação dos rendimentos auferidos pelos atletas de primeira linha, pela exploração do seu direito de imagem, através de pessoa jurídica constituída pra ...
Assistência Judiciária UFU sua história enquanto instituição educativa: 1977-1987
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em EducaçãoCiências HumanasUFU, 2016)
Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresFDUFBAbrasil, 2018-01-17)
O trabalho escravo resiste aos séculos e o Brasil, que foi construído pelo trabalho de escravos e de imigrantes, tem desde que reconheceu a existência do trabalho escravo em seu território, combatido este crime por seus ...
Relações de consumo: resolução consensual de conflitos em tempos de Covid-19
(2021-06)
Imbuído de seu compromisso com a responsabilidade social, em 27 de maio de 2020, o Núcleo de Prática Jurídica da FGV Direito Rio realizou, em conjunto com a Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, o webinar “Relações ...
A defensoria pública e a predileção por causas penais
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
Gestão territorial em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e incoerências no snuc
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2016)
O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baiana
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
O presente estudo visa analisar a disposição normativa em torno do instituto da audiência de apresentação e custódia, principalmente no que se refere ao combate às práticas de tortura ou outros tratamentos desumanos e ...