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Mostrando ítems 71-80 de 91
O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução
(2015-09-23)
Business planning with tax impacts is an issue that generates great theoretical and practical discussions. The theme increases in interest insofar as it abandons an essentially legalistic and formalistic view of what can ...
O Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) como a melhor solução para as questões fiscais no Brasil: Um imposto neutro e não cumulativo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado
(2017-11-29)
Most countries now tax consumption through VAT instead of old cumulative taxes on goods and services. More recently, the tax in question has been called Goods and Services Tax (GST) because, in analyzing the concept of VAT ...
Reforma tributária a adoção do imposto sobre o valor agregado (iva)
(Florianópolis, SC, 2017)
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This study deals with the material dimension related to the “transindividual behavior adjustment commitment” and its judicial execution. Bibliographical review is matched to practical experience in order to suggest adjustment ...
A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso Brasil
(2022)
A presente tese foi construída com o objetivo de responder ao questionamento se o princípio da neutralidade é compatível com o desenho de política fiscal destinada ao financiamento público da inovação no setor de energias ...
Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This study deals with the material dimension related to the “transindividual behavior adjustment commitment” and its judicial execution. Bibliographical review is matched to practical experience in order to suggest adjustment ...
A inconstitucionalidade do diferencial de alíquotas do ICMS em operações interestaduais para as empresas optantes do simples nacional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2020)
Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino
(Florianópolis, SC, 2012)