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Mostrando ítems 71-80 de 121
Emendas parlamentares individuais e a efetividade da política pública de saúde nos municípios brasileirosIndividual parliamentary amendments and effectiveness in public health policy
(Universidade Federal de ViçosaAdministração, 2022)
Efetividade da participação no legislativo capixaba : um estudo sobre as audiências públicas do orçamento (2007-2014)
(2015)
Esta pesquisa é um estudo sobre as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no período de 2007 até 2014. O tema central deste trabalho é a efetividade ...
Engajamento parlamentar : o que determina a atuação dos deputados federais brasileiros?
(2020-01-16)
Esta pesquisa tem por objetivo compreender: (i) as diferentes formas e tipos de engajamento dos parlamentares; (ii) o que explica essas diferenças no engajamento parlamentar. A dissertação analisa os deputados federais da ...
Desvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A gestão orçamentária da UFS no período de 1998 a 2008UFS BUDGET MANAGEMENT OF THE PERIOD FROM 1998 TO 2008
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em EconomiaBRUFS, 2017)
O processo legislativo dos estados e municípios (especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal)
(Editora Fórum e Editora FGV, 1983)
Ata da reunião conjunta do Conselho Universitário com os dirigentes dos Órgãos Suplementares da Universidade Federal da Bahia 03.06.2004
(2004-06-03)
Pauta:
item 1
- Instalação das Comissões Permanentes do Conselho Universitário (reconstituídas em 15.03.04). Declarando instaladas as Comissões Permanentes, o Magnífico Reitor informou que a escolha dos seus Presidentes ...
Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 01.08.2006
(2006-08-01)
Item 01: Proposta Orçamentária 2007. Relator – Comissão de Orçamento e Finanças.-Item 02 da pauta: Aplicação das Emendas Parlamentares de Bancada. Relator: Conselheira Dora Leal Rosa.
Audiências públicas, orçamentos participativos e outras modalidades de interfaces socioestatais na região sul do Brasil
(Florianópolis, SC, 2022-09-18)
Audiências públicas, orçamentos participativos e outras modalidades de interfaces socioestatais na região sul do Brasil
Nauama da Fonseca Barros
Nathalya Rodrigues dos Santos
Orientadora: Lígia Helena Hahn Luchmann
Associado ...