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Mostrando ítems 71-80 de 11612
A (im)permanência histórica do instituto dos impedimentos matrimoniais no direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-04-11)
O objetivo deste Trabalho de Conclusão de curso é traçar a história dos impedimentos
matrimoniais brasileiros desde as suas origens no direito romano vulgar aplicado na península
ibérica. Neste percurso histórico, são ...
A eficácia dos direitos fundamentais no direito privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Aplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise constitucional da aplicabilidade do artigo 306 do código de trânsito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A questão do trabalho infantil e suas conseqüências no direito brasileiro - o paradoxo entre realidade social e normas jurídicas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Trabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)