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Mostrando ítems 71-80 de 4984
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-16)
The analysis of the criminalization of school bullying in the Brazilian criminal legal system gains strength when the emergence of the Draft Penal Code of 2012, which now provides in Art. 148 the crime of insulting ...
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-05-22)
This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate ...
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-05-22)
This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate ...
Processo penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-12)
The prerogative institute is often criticized by the differential treatment given to the accused, but also due to the difficulties of its implementation, since the
"mode of being" of the respective criminal action, with ...
Cadeia de custódia das provas digitais : a perícia técnica como instrumento das garantias
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Breve história da delação no Brasil
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Especificidades dos excessos nas excludentes de ilicitude
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
The present study is related to the area of ‘Violence’ within the Master Course in Criminal Sciences at the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); more specifically, it is directed to the research ...
Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
The present study is related to the area of ‘Violence’ within the Master Course in Criminal Sciences at the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); more specifically, it is directed to the research ...