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Mostrando ítems 71-80 de 142
A proteção dos direitos humanos da mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A exegese do sistema interamericano em relação aos crimes de lesa-humanidade: uma análise da ditadura militar sob o olhar do caso Vladimir Herzog
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Aportes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a Agenda Global de Direitos Humanos e empresas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
Direitos Humanos das Mulheres e Controle da Atividade Estatal: o caso Maria Da Penha
(Universidade Federal do Pará - IFCH - GEPEM, 2022)
O incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A atuação dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos brasileiros de violência de gênero na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-09-29)
A presente pesquisa visa a explorar o papel dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos brasileiros de violação aos Direitos Humanos das mulheres. O objetivo principal, portanto, é investigar os casos de violência ...
A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2011)
A TRAJETÓRIA JURÍDICA INTERNACIONAL ATÉ FORMAÇÃO DA LEI BRASILEIRA NO CASO MARIA DA PENHA
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2011)
O critério inter-americano sobre anistias: absolutismo de direitos humanos?
(Departamento de Derecho Constitucional, 2015-12-14)
O objetivo deste estudo é debater a argumentação desenvolvida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente a processos de transição política na América Latina. Em sua jurisprudência sobre o tema, a corte ...
A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás
(2016-07-21)
Entre os anos de 2000 e 2013 foram registrados os desaparecimentos de 43 pessoas no Estado de Goiás após abordagem policial. Esses e outros casos de homicídio e tortura praticados por agentes da segurança pública no exercício ...