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Mostrando ítems 61-70 de 578
O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no Brasil
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2019)
Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
(UniCEUB, 2021)
As fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil: uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
From the study of the evolution of the juridical matter of the contracting in the Law history, and the contractual principiology, this study is aimed at identifying the main revisionist theories of agreements, analyzing ...
A aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil: uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
From the study of the evolution of the juridical matter of the contracting in the Law history, and the contractual principiology, this study is aimed at identifying the main revisionist theories of agreements, analyzing ...
A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo
(2020-06-30)
O objetivo do presente trabalho é avaliar a prática jurídica do Estado de São Paulo em matéria de revisão da validade de atos e contratos públicos, expor as linhas gerais do regime jurídico de revisão da validade das ...
Ativismo judicial sob o aspecto principiológico: limites e legitimidade institucionais.
(Florianópolis, SC, 2019)
Análise do julgamento da ADO 26 e do MI 4.733 (criminalização da homofobia) : função judicante contemporânea ou ativismo judicial
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)