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Mostrando ítems 61-70 de 102
Teoria crítica em Roberto Lyra Filho
(Florianópolis, SC, 2012)
Os efeitos do teletrabalho nas relações de estágio em sua perspectiva trabalhista e de saúde física e mental
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculante
(2012)
Esta dissertação tem como objetivo oferecer uma análise hermenêutica acerca da súmula
vinculante no Direito brasileiro. Partindo do pressuposto de que o Direito é um saber prático e, enquanto tal, indissociável do caso ...
Determinants in implementing a public policy for an essential volume of free water in Bogotá and Medellín, Colombia
(Fundação Oswaldo Cruz, 2016)
No marco da realização do direito humano à água e ao esgotamento sanitário os Estados têm a responsabilidade de implementar programas e políticas públicas que visam a satisfazer as necessidades essenciais da população, ...
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: tutela constitucional e no âmbito da Organização Internacional do Trabalho
(Florianópolis, SC, 2020-08-20)
A partir da construção do conceito jurídico de Meio Ambiente do Trabalho (MAT), através de pesquisa exploratória, objetiva-se investigar os impactos das mudanças jurídicas sobre a proteção do MAT e seus reflexos na saúde ...
Regulação jurídica e econômica do mercado de medicamentos: fundamento, desafios e impactos regulatórios
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)