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O aumento da arrecadação tributária no município de Telêmaco Borba em decorrência da implantação da nova fábrica da Klabin S.A.: o Projeto Puma
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilEspecialização em Gestão Pública MunicipalUTFPR, 2016-02-22)
Ce travail avait pour thème le rôle de la gestion publique par l'octroi d'incitations fiscales afin d'attirer des entreprises. Augmentation des recettes fiscales subit inévitablement des variations au fil des ans, que ce ...
Tratamiento fiscal de futbolistas profesionales argentinos : cómo se producen las ingenierías tributarias desplegadas por los futbolistas argentinos para la aminoración de las cargas fiscales que recaen sobre sus retribuciones
(Universidad de San Andrés. Escuela de Administración y Negocios, 2014-05)
En las últimas décadas el deporte del futbol ha atravesado un intenso proceso de
comercialización y crecimiento económico sin precedentes, convirtiéndose en una
industria de escala global. La expansión de negocios en ...
SENTENCIAS DE LA CORTE CONSTITUCIONAL CON EFECTOS REPARATIVOS, ENTRE EL JUEZ ADMINISTRATIVO Y EL JUEZ CONSTITUCIONAL
El presente artículo plantea la tensión que surge entre los efectos de la cosa juzgada constitucional y la justificación de la acción de reparación, que puede o no desaparecer con los efectos de la sentencia que decide la ...
O problema do devedor contumaz: identificação e política pública para combater
(2021-06-10)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e o Projeto de Lei 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna. Define-se devedor ...
Tributação dos tokens não fungíveis (NFTS): contexto do direito tributário brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
Stock option plans no Brasil: uma análise da natureza jurídica e da tributação das opções de compra de açõesStock Option Plans in Brazil: An Analysis of the Legal Nature and Taxation of Employee Stock Options
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-12-11)
The purpose of this study was to analyze the production of evidence in civil procedure as a fundamental right guaranteed by the Federal Constitution and corroborated by the principles of procedural law listed both by the ...
A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributária
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-05-16)
Por se contextualizar em um Estado racista, o Direito Tributário brasileiro deve questionar o quanto o racismo influencia a sua aplicação no nosso sistema jurídico, assim como precisa buscar formas de minorar o abismo ...
Planejamento tributário para um escritório de advocacia: um estudo de caso
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-11-19)
The present case study aimed to evaluate which is the best taxation for a law firm.
This research tried to show the appropriate taxes for this society, showing the options and,
concurrently, seeking answers to direct ...
A tributação do streaming no Brasil: análise dos desafios da economia digital perante o Sistema Tributário Nacional
(2019)
A revolução empreendida pela economia digital trouxe novos desafios ao direito. Neste sentido, é imperativo conhecer as nuances e características determinantes das tecnologias que permeiam as frequentes mudanças. No âmbito ...