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Mostrando ítems 61-70 de 4229
Ordem pública como filtro à eficácia no Brasil da prova obtida no exterior
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020)
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-19)
O objetivo desta dissertação é identificar a aplicabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova em processos tributários, sobretudo no que concerne às questões que envolvam a responsabilidade tributária de terceiros. ...
A problemática da utilização da Prova Digital no Processo Penal brasileiro diante da ausência de Regulamentação
(Florianópolis, SC, 2019-07-02)
A evolução da sociedade fez com que os dispositivos eletrônicos fossem inseridos cada vez
mais na vida cotidiana, sendo utilizados como meios práticos para armazenamento de inúmeros
dados pessoais. Tais informações ...
Depoimento especial e antecipação de prova no caso de estupro de vulnerávelSpecial testimony and anticipation of evidence in the case of rape of a vulnerable person
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Prova Brasil : alguns fatores determinantes da qualidade de ensino de matemática das escolas públicas do município de Maringá-PR
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em Educação para a Ciência e a MatemáticaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Exatas, 2018)
Inadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro frente ao fenômeno das falsas memórias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
ARTICULAÇÃO ENTRE PROVA BRASIL E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES
(Universidade Federal de Mato Grosso, 2021)