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Mostrando ítems 61-70 de 923
Modelagem do aporte de sedimentos aplicada à bacia hidrográfica contribuinte da PCH Costa Rica (MS) e proposta de mitigação do assoreamento
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Incentivos fiscais de ICMS e sua concessão sem prévio convênio Confaz
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Esta pesquisa visa a analisar a concessão unilateral de incentivos fiscais de ICMS pelos estados e Distrito Federal. Como também se debruçar sobre os seus efeitos, principalmente os que afetam os contribuintes que se ...
Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional
(Florianópolis, SC, 2013)
Fatores contribuintes aos acidentes aeronáuticos
(Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública, 2011-04-01)
O objetivo do estudo foi comparar os resultados de investigações de acidentes aeronáuticos brasileiros do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) com os do sistema de análise e classificação ...
Cobertura e padrão de inserção previdenciária dos trabalhadores autônomos no regime geral de previdência socialTexto para Discussão (TD) 2342 : Cobertura e padrão de inserção previdenciária dos trabalhadores autônomos no regime geral de previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
Capacidade contributiva : a obrigatoriedade de observância pela lei tributária e a possibilidade de controle jurisdicional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
O propósito negocial no planejamento tributário
(Florianópolis, SC, 2019-07-11)
O presente trabalho tem como temática o propósito negocial no planejamento tributário, pensado à luz da validade e vigência dos negócios jurídicos. Trata-se de monografia para conclusão do curso de direito com objetivo de ...