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Mostrando ítems 61-70 de 96
Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro
(2019-08-20)
O presente trabalho busca apontar quais são os elementos constitutivos da securitização no direito brasileiro. Embora regida de modo esparso em legislações específicas, como na Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que ...
BANCO DA AMAZÔNIA
(Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA, 2019)
Manipulação do mercado de capitais baseada em informações: análise do art. 27-C da Lei nº 6.385/1976 sob a perspectiva da tutela constitucional da liberdade de expressão
(2021)
O problema investigado na presente dissertação é se, considerando o âmbito de proteção da Liberdade de Expressão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é necessário restrição da tipicidade material do ...
A experiência brasileira com a tributação das transaçôes financeiras
(CEPAL, Oficina de Brasilia, 2013-11)
A experiência brasileira com a taxação de transações financeiras pode ser analisada a partir do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Apesar de ambos ...
No limite do risco: impactos da regulação sobre a atuação das Credit Rating AgenciesAt the limit of risk: regulatory impacts on the performance of Credit Rating Agencies
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2019)
As plataformas de negociação de criptoativos: uma análise comparativa com as atividades das corretoras e da Bolsa sob a perspectiva da proteção do investidor e da prevenção à lavagem dinheiro
(2019-05-28)
O objetivo deste trabalho é estudar as plataformas de negociação de criptoativos pelo viés da proteção do investidor e de políticas voltadas para a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Quer-se ...
Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado
(2011-05-26)
This dissertation investigates the effectiveness of the corporate governance practices contained in the Regulations of the Novo Mercado (RNM), a premium listing segment introduced by BM&FBOVESPA in 2000 in order to segregate ...