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Mostrando ítems 61-70 de 229
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na ...
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na ...
Reincidência: um estudo dos resquícios da escola penal positivista na legislação pátria à luz do princípio da culpabilidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Análise crítica do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A atuação dos magistrados no acordo de colaboração premiada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A (im)possibilidade de integração analógica das regras procedimentais contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal ao reconhecimento fotográfico
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)