Buscar
Mostrando ítems 61-70 de 182
Função social do Imposto Territorial Rural
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
As antinomias da função social da propriedade rural: as experiências do assentamento Normandia e do acampamento Papagaio na região Agreste de Pernambuco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Servico Social, 2017)
Se tem gente com fome, dá de comer”: a estratégia da agroecologia para a segurança alimentar e nutricional.
(Florianópolis, SC., 2023)
Political violence in Colombia: transitional justice in the context of the peace process between the Santos´s Government and the FARC-EPLa violencia política en Colombia: justicia transicional en el marco del proceso de paz entre el Gobierno Santos y las FARC-EPViolência política na Colômbia: justiça de transição no contexto da paz entre o governo e Santos FARC-EP
(Universidad Militar Nueva Granada, 2013)
Direito aplicado: Vivências judiciárias de conflitos coletivos agrários em Minas Gerais
(Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), 2009)
O livro de autoria de Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, trazido a público pela Série Nead Experiências, expressa a preocupação em tentar solucionar, a partir da doutrina jurídica, os embates em torno da questão fundiária no ...