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Mostrando ítems 61-70 de 1066
As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro
(Senado Federal, 1998-01)
Dois fatos da maior importância para o
aprimoramento do modelo brasileiro de
controle jurisdicional de constitucionalidade
das leis acabaram de acontecer no País.
Referimo-nos à publicação da obra de Peter
Häberle, A ...
Ponderação judicial e limites racionais na justificação das decisões
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O preâmbulo como elemento de interpretação da ideologia da ordem econômica da constituição
(Florianópolis, SC, 2012)
Análise constitucional do poder de investigação do Ministério Público
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O Não conhecimento do Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder Judiciário
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-02)
The present work has the objective of understanding how the hermeneutical inflows of constitutional interpretation resulting from the observation of the actions of social movements in the Brazilian Judiciary Power are ...
Comentários ao HC nº 91.414/BA - A Evolução Constitucional na Interpretação do Direito ao Silêncio
(Editora Fórum e Editora FGV, 2008)