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Mostrando ítems 61-70 de 2808
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-23)
O presente trabalho buscará trazer uma profunda reflexão sobre o avanço técnico na sociedade moderna do instituto denominado estabelecimento virtual, assim como seus reflexos nas mais variadas searas. Buscar-se-á compreender ...
Apontamentos sobre aspectos jurídicos do E-commerceApontamentos sobre aspectos jurídicos do E-commerce
(RAE - Revista de Administracao de EmpresasRAE - Revista de Administração de EmpresasRAE-Revista de Administração de Empresas, 2000)
The crime of exploiting children in prostitution via internet (legal study)
(Universidad del Zulia, 2020)
O marco civil da internet: proteção à privacidade e intimidade dos usuários
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A governança não estatal da internet e o direito brasileiro
(Editora FGV e Editora Fórum, 2015-09-01)
To the Brazilian law, the Internet system (domain name registrations '.br', distribution of IP addresses and their regulation) is not subject to public regulation (Law 9472 of 1997, art. 61). According to the federal decree ...
Marco Civil da Internet: um estudo comparado entre o projeto legislativo brasileiro e normas da América Latina.
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-12)
The development of Technologies of Information and Communication, especially the Internet, have revolutionized the ways of interaction between individuals, causing the formation of the Information Society . The virtual ...
Instituciones del Derecho 5
(Universidad de Belgrano - Fascículos - Carrera de Licenciatura en Hotelería, 2014-08-27)
Diremos que, como lo ha entendido la doctrina extranjera (Libro de hospitality law citado en la
bibliografía del programa de la materia) refiriéndose a las obligaciones del hotelero, pesan sobre el posadero
u hotelero ...
The limits of Criminal LawLimites do Direito Penal princípios e desafios do novo programa de pesquisa em Direito Penal no Instituto Max-Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2008)