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Mostrando ítems 61-70 de 4984
O princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da pena
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Reflexões sobre a política criminal de drogas, seus fracassos e alternativasReflections on drug criminal policy, its failures and alternatives
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Estratégias extrapenais para resolução da violência: influência dos movimentos de política criminal no contexto do sistema penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
“Quem vigia os vigilantes?” Uma crítica à responsabilização penal do compliance officer por omissão imprópria
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da ...
Infiltração policial: perspectiva processual e probatória
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil. A análise tem início com a descrição do fenômeno da ...
Tutela antecipada no processo de revis??o criminal.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada instituto legalmente previsto e utilizado na esfera processual civil também na esfera criminal. O trabalho foi desenvolvido ...
A descriminalização dos crimes contra a honra
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)