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Mostrando ítems 61-70 de 166
Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menor
(2020-07-06)
O trabalho, intitulado “Gestação por
Substituição, Ordem Pública e o Melhor Interesse do Menor”, propõe-se a estudar a gestação por
substituição transnacional, suas causas e consequências, a partir da análise de casos ...
Tortura : na atividade policial investigativa
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Migrações Guarani no Sul da América Latina: Territorialidade e Luta por Direitos no Mercosul (1991-2021)
(2021)
Este trabalho procurou estudar as migrações Guarani e o processo histórico de
inserção das suas reivindicações na América Latina junto à agenda do Mercado
Comum do Sul (Mercosul). Este organismo político e econômico ...
A colaboração premiada e os mecanismos de obtenção de prova no âmbito da Lei n.º 12.850 de 2013 – lei de combate ao crime organizado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no Brasil
(2020-07-01)
Este trabalho tem, por objetivo, apresentar um panorama da cooperação internacional no âmbito
de atos de concentração transnacionais (aqueles notificados em ao menos duas jurisdições), a
partir de uma breve revisão ...
A proteção ao trabalho e os novos desafios para a análise jurídica : o uso de indicadores como instrumentos para a determinação de direitos subjetivos nas relações de trabalho
(2018-06-04)
A conjugação de interesses do trabalho e do capital na promoção de uma agenda de desenvolvimento integrada é aspecto que constantemente desafia novas abordagens de análise jurídica. Esta dissertação explora esta temática, ...
A (in)efetividade dos instrumentos normativos na prestação da obrigação alimentar no plano internacionalThe (in) effectiveness of normative instruments in the provision of maintenance obligations at the international level
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A Criminalização da Lavagem de Capitais como Delito de acumulação à luz da Teoria do Bem Jurídico
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
O papel conferido ao Direito Penal atual é o de tutelar os bens considerados mais significativos que acometam referidos bens jurídicos. Ocorre que, as mudanças trazidas pela globalização propiciaram o surgimento da chamada ...