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Mostrando ítems 61-70 de 56023
Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Direito processual civil II: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Crise dos direitos humanos no Brasil? Um contraponto à teoria crítica de Costas Douzinas a partir de análise dos regimes internacionais de direitos humanos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Terceirização no Brasil e as alterações pela Lei nº 13.429/2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à liberdade de expressão e crime de desacato: controle de convencionalidade no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limites
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
(Florianópolis, SC, 2012)