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Mostrando ítems 61-70 de 173
Evasão fiscal com o impacto da decadência tributária
(2018-05-15)
A literatura de finanças públicas dispensa importante atenção aos padrões de comportamento dos contribuintes e sua relação com a autoridade fiscal, dadas algumas variáveis, tais como moral, renda líquida de tributos, ...
Os direitos com objeto difuso e a prescrição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study investigates whether or not there is the occurrence of prescription of rights with diffuse object in Brazilian legal system. It also goes from protection of individual rights to transindividual rights, establishing ...
Os direitos com objeto difuso e a prescrição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study investigates whether or not there is the occurrence of prescription of rights with diffuse object in Brazilian legal system. It also goes from protection of individual rights to transindividual rights, establishing ...
O romance enquanto criação de uma hipótese ontológica : a decadência dos valores a partir de Os sonâmbulos, de Hermann Broch
(2020-01-16)
Esta dissertação busca a compreensão da obra Os sonâmbulos (1932), escrita pelo austríaco Hermann Broch a partir da problemática da decadência dos valores. Apresentamos suas questões no âmbito da narrativa enquanto ...
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
(2022-06-06)
A pesquisa incide sobre os efeitos do decurso do tempo e da inércia no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica na cobrança do crédito tributário. Apresentando os fundamentos e objetivos das normas que ...
Prescrição dos danos morais nas relações de trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)