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Mostrando ítems 61-70 de 832
Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho tem por objetivo promover a análise dos principais aspectos que envolvem o tema das das gravações ambientais como meio de prova no Direito Processual Penal Eleitoral. Inicialmente, busca-se examinar o ...
Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)
Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois ...
Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois ...
A cláusula de barreira e o sistema eleitoral alemão: modelos à reforma do sistema eleitoral brasileiro.
(Florianópolis, SC., 2016)