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Mostrando ítems 61-70 de 1568
Influências da dotação intelectual e criativa no ajustamento em sala de aula
(Arquivos Brasileiros de PsicologiaArquivos Brasileiros de PsicologiaArquivos Brasileiros de Psicologia, 1984)
Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei nº 7.347/1985)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
Comentário : o caso dos ajustamentos de impostos na fronteira : uma contribuição para a reforma do ICM?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Redes públicas de cooperação: destinação de recursos de termos de ajustamento de conduta ao Quinto Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências Contábeis, 2022)
Autocomposição na improbidade administrativa possibilidade do Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta em face da vedação insculpida pelo art. 17, §1º da Lei 8.429/1992
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
O termo de ajustamento de conduta como alternativa à execução das obrigações de fazer e não fazer nas ações civis públicas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)