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Mostrando ítems 61-70 de 49507
Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Liberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrer
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça pela via dos direitos trabalhistas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITODIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMGLumen Juris, 2019)
A luta pela educação a partir dos direitos humanos fundamentais: as ocupações escolares (2015-2016) contra as reformas do ensino público
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aborto: um direito constitucionalmente assegurado?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A influência da informática na alteração do direito constitucional brasileiro: um estudo sobre o direito digital constitucional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)