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Mostrando ítems 51-60 de 517
Signs of a Legal Entity of Public Law under the Legislation of Ukraine
(Universidad del Zulia, 2021)
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-15)
The guarantee structure of Criminal Law forged in the Liberal State under the rule of Law has fulfilled greately its scope though years, being a carrier of maximum intervention content for some social classes and minimum ...
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-15)
The guarantee structure of Criminal Law forged in the Liberal State under the rule of Law has fulfilled greately its scope though years, being a carrier of maximum intervention content for some social classes and minimum ...
The unity of oposites: Fordism and Post-FordismA unidade dos contrários: fordismo e pós-fordismo
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2011)
Entre o formal e o real: representações acerca do modelo disciplinar da Fundação CASA de Araraquara
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Incoerência do instituto do rompimento de testamento, consagrado no artigo 1.973 do código civil de 2002, com o princípio da livre manifestação de vontade do testador
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-01-21)
The present work analyzed the production and adoption of administrative precedents related to disciplinary proceedings that led to negligence in the position of the GCU and the GAU, after the edition of article 30 of the ...
Unidades Geoambientais e transformações na Cobertura e Uso da Terra – 1976, 1994 e 2016 – No município de Lauro De Freitas, Bahia
(Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geografia, Departamento de GeografiaPrograma de pós-graduação em GeografiaUFBAbrasil, 2017-05-25)
Esta pesquisa apresenta as unidades geoambientais e transformações na cobertura e uso da terra do município de Lauro de Freitas no estado da Bahia, por meio do mapeamento nos anos de 1976, 1994 e 2016, na escala 1:100.000. ...