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Mostrando ítems 51-60 de 521
Juiz de Paz e Cultura Política no Início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2013-06-21)
Nos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta ...
Garantismo e sistema acusatório: uma visão geral sobre o ordenamento processual brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O Panorama da imparcialidade no processo penal brasileiro: a imprescindibilidade do juiz das garantias para a redução da crise identitária da jurisdição penalThe panorama of impartiality in the brazilian criminal procedure: the indispensability of the judge of guarantees to reduce the identity crisis in criminal jurisdiction
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2023)
Os direitos, os juízes, o povo
(Florianópolis, SC, 2012)
O sistema acusatório e o projeto de novo Código de Processo Penal: uma reflexão sobre a (in)conformidade constitucional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
The main objective of this research was to identify the points set out in the Project of the new Code of Criminal Procedure (PL 8045/2010) that are inconsistent with the provisions of the criminal procedure system adopted ...
Juiz das garantias: a constitucionalidade da implementação pela Lei 13.964/2019
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O juiz das garantias no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório (de acordo com o PL 156/09, do Senado Federal)
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-01-01)
This paper presents the debate concerning the creation of the Guarantee Judge in light of the accusatory system, according to the law project 156/09 of the Brazilian Federal Senate - which aims to reform the Brazilian Code ...
O juiz das garantias no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório (de acordo com o PL 156/09, do Senado Federal)
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-01-01)
This paper presents the debate concerning the creation of the Guarantee Judge in light of the accusatory system, according to the law project 156/09 of the Brazilian Federal Senate - which aims to reform the Brazilian Code ...
A Influência da mídia nas decisões judiciais
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)