Buscar
Mostrando ítems 51-60 de 615
Da possibilidade da usucapião de bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento e valorização da função social da propriedade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-02)
No final do século XIX, com a crise do liberalismo, o Estado passou a interferir na esfera econômica, antes legada à sorte do próprio mercado, inclusive através da criação de empresas estatais. Empresa Estatal é o gênero, ...
Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-02)
No final do século XIX, com a crise do liberalismo, o Estado passou a interferir na esfera econômica, antes legada à sorte do próprio mercado, inclusive através da criação de empresas estatais. Empresa Estatal é o gênero, ...
As sociedades de economia mista e as empresas estatais perante a Constituição de 1988
(Editora Fórum e Editora FGV, 1989)
Sociedade de economia mista - Indenização - Prescrição
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Natureza jurídica da subsidiária de sociedade de economia mista
(Editora Fórum e Editora FGV, 1982)
Sociedades de economia mista - Bôlsa de valores
(Editora Fórum e Editora FGV, 1961)
Sociedades de economia mista no Brasil
(Editora Fórum e Editora FGV, 1965)
Sociedade de economia mista - Vinculação aos ministérios - Comissão de Defesa dos Capitais Nacionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1971)
Concorrência pública - Sociedade de economia mista - Leis complementares
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)