Buscar
Mostrando ítems 51-60 de 221
A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os processos coletivos vêm se tornando uma necessidade da sociedade moderna para viabilizar o acesso à justiça, a composição das ...
A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os processos coletivos vêm se tornando uma necessidade da sociedade moderna para viabilizar o acesso à justiça, a composição das ...
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-24)
In the Brazilian legal system, the protection granted to the environment is carried out through a broad normative protection, provided for at the constitutional and infraconstitutional levels, which defines the need for ...
Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-04-24)
As relações jurídicas podem ser travadas entre dois indivíduos, entre duas classes ou entre um indivíduo e uma classe. Conseqüentemente, há direitos subjetivos (atribuídos aos indivíduos) e direitos coletivos (atribuídos ...
Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Propostas para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-11-01)
The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing ...