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Mostrando ítems 51-60 de 152
A valoração da prova testemunhal nos crimes contra a dignidade sexual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Protagonismo probatório do depoimento policial: as fragilidades do processo penal acusatório em face da centralidade da prova testemunhal nos crimes da Lei de DrogasThe central role of the police officer’s deposition and the fragilities of the accusatory structure of Brazilian criminal prosecution in drug dealing crimes
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Standard of proof to conviction and reasonable doubt in criminal procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justiceStandard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
A aplicação do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia e seus desdobramentos no procedimento do Tribunal do Júri.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Da inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O standard probatório para a decisão de recebimento da denúncia
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Prova Testemunhal: efetividade e eficiência no processo penalTestemonial Evidence: effectiveness and efficiency in criminal proceedings
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)