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Mostrando ítems 51-60 de 81
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O objetivo da presente tese é empreender estudo sobre o atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posição perante o Sistema de Justiça. ...
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O objetivo da presente tese é empreender estudo sobre o atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posição perante o Sistema de Justiça. ...
Poder e memória: o autoritarismo na igreja presbiteriana do Brasil no período da ditadura militar
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Poder e memória: o autoritarismo na igreja presbiteriana do Brasil no período da ditadura militar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Presente, passado e futuro: perspectivas dos intelectuais autoritários e do Tenentismo sobre a República Liberal-Oligárquica
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2016)