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Mostrando ítems 51-60 de 95
Ativismo ministerial na implementação de políticas públicas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2014)
Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
Acesso à justiça pela usucapião extrajudicial: análise do procedimento nos ofícios de registro de imóveis de Florianópolis, Tijucas, São João Batista e Porto Belo
(2018)
O presente trabalho trata do acesso à justiça pela usucapião extrajudicial, com análise do procedimento nos Ofícios de Registro de Imóveis de Florianópolis, Tijucas, São João Batista e Porto Belo. A questão posta é responder ...
Alternative dispute resolution socio-economic impact. The Portuguese case studyImpacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
O monitoramento do ar no Parque Estadual do Lajeado – Tocantins e o direito humano à saúde na região do parque
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem ...
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem ...
Apostilamento de documentos públicos: A Convenção da Haia viabilizando a proteção e a efetividade dos direitos da cidadania
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-02)
A presente dissertação de mestrado tem o propósito de analisar os tópicos basais da Convenção da Apostila da Haia e o seu emprego nos cartórios extrajudiciais brasileiros sob enfoque da regulamentação administrativa produzida ...