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Mostrando ítems 51-60 de 1990
A Legitimidade Pós - Metafísica dos Direitos Humanos em Jürgen Habermas
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUFESMestrado em Filosofia, 2018-07-19)
Coisa julgada e representatividade: a importância da representatividade adequada no processo coletivo diante da extensão dos limites subjetivos da coisa julgada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise ...
Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise ...
Legitimidade da Defensoria Pública para a defesa de direitos difusos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Em defesa da legalidade: temas de direito constitucional e filosofia política
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMGArraes Editores, 2018)
Análise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-09-25)
We discuss the possibility of improving the democratic legitimacy of the Supreme Court, aiming to better settle its Judicial Activism with the premises of the Democratic State of Law. It is observed that the phenomenon of ...