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Mostrando ítems 51-60 de 2019
Processos licitatórios: legislação e formalização
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública, 2013-08-16)
This master's project aims to bring those responsible for the areas of acquisition of Federal Institutions of Higher Education (IFES), especially at the Federal Technological University of Paraná (UTFPR) clarification ...
Legislation and educational law in PakistanLegislación y derecho educativo en Pakistán
(Universidad Autónoma de Tamaulipas, 2022)
A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes
(Associação Brasileira de Enfermagem, 2011)
Revisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização ...
Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência
(Associação Médica Brasileira, 2012-02-01)
OBJECTIVE: To present legal milestones to ensure the Brazilian adolescent autonomy indealing with their sexual and reproductive health. METHODS: Literature review of national legislation published on the official sites of ...
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáPato BrancoPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, 2012-11-30)
Recently, the environmental issues has been growing as a matter of interest to society, This issues hits the right causing the number of laws on the subject to grown significantly in recent years. Nevertheless, within this ...
Política lingüística y traducción en el ámbito supranacional. Los casos Mercosur y Unasur
(Universidad Nacional de Rosario. Facultad de Humanidades y Artes, 2019)