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Mostrando ítems 51-60 de 203
O propósito negocial no planejamento tributário
(Florianópolis, SC, 2019-07-11)
O presente trabalho tem como temática o propósito negocial no planejamento tributário, pensado à luz da validade e vigência dos negócios jurídicos. Trata-se de monografia para conclusão do curso de direito com objetivo de ...
O olhar e a voz no autismo : da elisão do significante à possibilidade de enlace com o outro
(2016-06-01)
Não olhar e não responder à invocação do outro são signos importantes no reconhecimento de risco para o desenvolvimento psíquico em bebês, pois denotam uma relação falha com o Outro primordial. Este Outro é responsável ...
Elisão fiscal de pessoas físicas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)
A elisão fiscal de pessoa física é o planejamento tributário lícito realizado pelo contribuinte, pessoa natural, mesmo que este utilize uma pessoa jurídica, negócio jurídico indireto, para a concretização da economia fiscal. ...
Planejamento tributário: ferramenta para estudo de revisão sobre a mitigação de risco de elusão fiscal
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
A norma geral antielisão no direito tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Planejamento tributário fundado no art. 129 da Lei nº 11.196/05: a compatibilidade da jurisprudência do CARF com o Julgamento da ADC 66
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Planejamento tributário: elisão, elusão e evasão fiscais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)