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Mostrando ítems 51-60 de 106
Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A atividade de inteligência trata de uma função desenvolvida primordialmente por órgãos de Estado, que se refere à produção de conhecimentos sensíveis, destinados à aplicação em políticas públicas e para decisões de ...
Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A atividade de inteligência trata de uma função desenvolvida primordialmente por órgãos de Estado, que se refere à produção de conhecimentos sensíveis, destinados à aplicação em políticas públicas e para decisões de ...
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the ...
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the ...
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
O Constitucionalismo Fraterno é instrumento indispensável para a consolidação de direitos fundamentais, é mecanismo para atingir a “igualdade em dignidade”. Algumas premissas precisam ser tratadas para que se compreenda ...
Perspectivas sobre o direito ao esquecimento no âmbito da internet no Brasil: uma pesquisa sobre como o STJ materializa esse instituto por meio de um estudo de caso do Recurso Especial N° 1.660.168/RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais
(2007-08)
A dissertação tem como objetivo estudar um mecanismo para solução dos conflitos entre
direitos fundamentais ou princípios constitucionais, mais especificamente do conflito entre a proteção das manifestações culturais ...
A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2007)
O presente trabalho versa sobre a real dimensão do objeto do direito administrativo que não pode apenas regular atos que se resumam a mera execução da lei abstendo-se de todas as atividades que envolvam o exercício de ...
Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The purpose of this paper is to examine the hypothesis that the social role of contracts, as regulated in art. 421 of the Brazilian Civil Code (Law # 10406 of 2002), is tied to the fulfillment of sustainability requirements ...