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Mostrando ítems 51-60 de 15786
Judicialização da saúde: a possibilidade de aplicação da lei 12.732/12 aos contratos de planos de saúde suplementar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Práticas integrativas do SUS [Sala de convidados]
(Fundação Oswaldo Cruz. Canal Saúde, 2016)
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2020)
Judicialização da saúde: a incursão do judiciário na administração, seus desdobramentos e possíveis medidas de contenção
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio ...
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio ...
Direito a saúde, cidadania e Estado
(Ministério da Saúde, 1986)
A noção de "direito à saúde" vem sendo difundida em muitos países nas últimas décadas enquanto componente da doutrina dos Direitos Humanos...