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Mostrando ítems 51-60 de 832
Fidelidade partidária: uma análise sobre as hipóteses justificadoras para desfiliação partidária e o sistema eleitoral a elas aplicável
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015-08)
Abuso de Poder Econômico no Processo Eleitoral: inelegibilidade do autor dos atos abusivos e perda de mandato do candidato eleito
(Florianópolis, SC, 2021-09-08)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a condição de inelegibilidade do autor de atos
abusivos bem como a sanção de perda de mandato de candidatos caso eleitos que abusaram do
poder econômico durante o processo ...
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
This academic research aims to analyze the electoral jurisdictional activity under the focus of the Democratic Rule of Law, constitutional democracy and contemporary constitutionalism (Streck). The research focuses on ...
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
This academic research aims to analyze the electoral jurisdictional activity under the focus of the Democratic Rule of Law, constitutional democracy and contemporary constitutionalism (Streck). The research focuses on ...