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Mostrando ítems 51-60 de 74
O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The dissertation was developed during the Masters course conducted by the Postgraduate Program in Criminal Sciences - PUCRS, and is linked to the area of concentration Penal System and Violence and research of Contemporary ...
As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca : cooperação ou cooptação?
(2016-07-26)
O objetivo da pesquisa é analisar os diálogos — e a eventual ausência de comunicação — entre os regimes do Direito do Mar e do Comércio Internacional em controvérsias sobre o tema da pesca. Na Parte I, desenvolvem-se os ...
A influência do norte global e o reflexo da colonialidade na justiça penal internacionalThe Influence of the Global North and the reflection of coloniality in International Criminal Justice
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações Internacionais, 2022)
Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)