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Mostrando ítems 51-60 de 817
A proibição de comportamento contraditório aplicada ao Direito Processual Civil
(2012)
A aplicação da boa-fé objetiva ao processo civil conduz à revalorização dos princípios da cooperação e da lealdade, inerentes à realização do contraditório, impondo aos sujeitos do processo o dever de atuar conforme o ...
Consequências jurídicas do exercício abusivo do direito
(Florianópolis, SC, 2013)
A teoria dos atos próprios: esboço de uma teoria do comportamento contraditório aplicada ao direito
(2006)
A presente dissertação investiga a questão de comportamento contraditório sob a perspectiva da Ciência do Direito. O objetivo deste trabalho é o de tentar definir as conseqüências jurídicas induzidas pelo comportamento ...
A aplicação do princípio da boa-fé no processo do trabalho a partir da reforma trabalhista
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Fraude à execução em desconsideração de personalidade jurídica: análise empírica da jurisprudência do TJRJ e do TRT-1
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitador da discricionariedade administrativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 2012)
Usucapião de áreas comuns no condomínio edilício: uma análise do discurso jurisprudencial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Os contratos de seguros D&O sob a luz do princípio da boa-fé
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)