Buscar
Mostrando ítems 51-60 de 82
Reforma regulatória no Brasil : estudo sobre os setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo
(2019-11-21)
Esta tese contribui para a compreensão da relação entre desenho e desempenho institucional nos setores que passaram por reformas regulatórias baseadas na delegação da prestação dos serviços para empreendedores privados e ...
CVM and the Judiciary: the effect of juridical uncertainty on the decision to invest in stocks and the specialized courtsCVM e Judiciário: o efeito da incerteza jurídica nos investimentos em ações e a justiça especializada
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2007)
Racionalidade dos investimentos em distribuição de gás natural no Brasil e o papel das agências reguladoras
(2021-11-01)
Esta dissertação tem como objetivo a análise da regulação econômica promovida pelas agências estaduais no segmento de distribuição de gás natural canalizado e avaliação da relação entre qualidade regulatória e impacto nas ...
Execução de Procedimentos Previamente Acordados (PPA) : a contribuição dos auditores independentes na qualidade dos relatórios financeiros dos planos de saúde no Brasil
(2018-05-08)
Os planos de saúde são fundamentais para o acesso à saúde de parte da população brasileira, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como órgão regulador, busca discipliná-los e fazer com que eles ofereçam serviços ...
A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão : o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(2022-08-17)
Esta Tese se localiza no campo dos estudos da burocracia, a partir do olhar sobre as
nomeações para cargos do alto escalão do governo federal. Apesar da variedade dos
estudos nesse campo, a literatura aponta que ainda ...
Em defesa da regulação dos serviços de televisão por radiodifusão
(Editora Fórum e Editora FGV, 2008)
A vulnerabilidade do atual estado da arte da neutralidade política dos entes reguladores independentes brasileiros : os desafios na (possível) construção de uma moldura jurídica efetivadora da contenção partidarista
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)