Tesis
A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão : o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fecha
2022-08-17Registro en:
LOPES, André Vaz. A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão: o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2022. 165 f., il. Tese (Doutorado em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Autor
Lopes, André Vaz
Institución
Resumen
Esta Tese se localiza no campo dos estudos da burocracia, a partir do olhar sobre as
nomeações para cargos do alto escalão do governo federal. Apesar da variedade dos
estudos nesse campo, a literatura aponta que ainda há incertezas sobre o que determina as
nomeações que não seguem a lógica da vinculação partidária, sendo necessárias mais
pesquisas sobre o que influencia e o que motiva as decisões a respeito de quem será
nomeado, sobre o papel que outros atores desempenham no processo decisório das
nomeações, e sobre as implicações da dinâmica das nomeações na governança pública.
Outros trabalhos até aqui ofereceram explicações limitadas sobre essas questões,
especialmente por não avançar sobre três questões: o contexto em que as nomeações
ocorrem, a trajetória daqueles que são nomeados, e, especificamente no caso brasileiro, o
papel do Congresso Nacional no processo de nomeação. A presente pesquisa procurou
contribuir com o preenchimento dessas lacunas, tendo como objetivo principal explicar
de que maneira a dinâmica das nomeações molda a burocracia do alto escalão, adotando
como lócus de estudo as nomeações dos diretores de uma Agência Reguladora
independente. Para alcançar esse objetivo, a Tese foi organizada em quatro estudos
independentes e complementares, onde cada um deles procurou responder a uma das
seguintes questões: (1) De que maneira a dinâmica das nomeações públicas é retratada
nas pesquisas recentes? (2) De que forma o contexto influencia o estabelecimento das
regras e critérios que integrarão a dinâmica das nomeações? (3) Como o processo sob
responsabilidade do Congresso Nacional interfere nas nomeações? (4) De que maneira as
nomeações públicas moldam o perfil da burocracia do alto escalão? O primeiro estudo
teve enfoque teórico e foi composto por uma revisão sistemática da literatura dos últimos
dez anos; os demais foram resultado de um estudo de caso qualitativo a respeito das
nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no
período de janeiro de 1999 a julho de 2021. Os estudos se basearam em entrevistas, e
análises bibliográfica e documental, adotando como arcabouço teórico a literatura sobre
o novo institucionalismo e o Modelo de Múltiplos Fluxos (estudo 1); o controle político
da burocracia (estudo 2); e o ativismo burocrático, a burocracia representativa e a ação
programática (estudo 3). A análise conjunta dos três estudos empíricos permitiu explicar
que a dinâmica das nomeações forma a burocracia do alto escalão ao estabelecer uma
identidade social dominante nessa camada das organizações públicas. O contexto em que
as nomeações acontecem organiza as regras que as regulam. Essas regras, traduzidas no
processo de nomeação, permite a entrada de pessoas com diferentes perfis, que irão gerar
uma conformação técnica, política, representativa, ativista ou programática da burocracia
dos cargos superiores da burocracia estatal.