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Mostrando ítems 41-50 de 521
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
JUIZ DE GARANTIAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Segurança institucional e pessoal do juiz de direito no Estado da Bahia: garantia da efetiva prestação jurisdicional
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-10-06)
Em um contexto marcado pela violência, não se espera um comportamento diferente das
pessoas que não o de se isolar nas suas casas. Perigos e riscos de agressão à integridade física
e moral são marcas do mundo contemporâneo. ...
Garantias na fase pré-processual: uma análise à luz do estado democrático de direitoGuarantees in the pre-procedure phase: an analysis in the light of the democratic state of law
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Ativismo-cooperativo na produção de provas: garantia de igualdade das partes processo civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2010-05-14)
Trabalha com a postura do juiz que, na visão da sociedade, ainda é distante e altaneira, afastada da realidade que o cerca, ou protagonista em excesso, desafiando críticas de jornalistas, sociólogos e mesmo no seio da ...
Investigação defensiva no novo Código de Processo Penal: paridade de armas e suas implicações práticas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Análise da (in) constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/19)
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)