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Mostrando ítems 41-50 de 5848
Inclusão da competência criminal no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: em busca do efetivo acesso à justiça por meio da mediação comunitária.
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O trabalho apresenta a mediação como uma alternativa adequada à solução dos conflitos, por permitir que os cidadãos compareçam voluntariamente para discutir e resolver as questões de acordo com os seus desejos e suas ...
Acesso à Justiça dos Particulares no Mercosul
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Teoria do Processo e Tutela dos DireitosUFBABrasil, 2015-05-15)
Com as mudanças trazidas pela globalização mundial, os países necessitaram se
unir para o desenvolvimento da suas economias, realizando uma série de
movimentos integracionistas. Igualmente nos campos sociais e econômicos, ...
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
O presente trabalho realiza uma pesquisa das controvérsias existentes na atuação das associações civis na tutela de direitos transindividuais através das ações civis públicas no Brasil, em especial no Tribunal de Justiça ...
A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos Direitos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-02-23)
Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2018-08-03)
This paper aims to find legitimate and adequate ways to solve conflicts in the era of electronic labor intermediation, especially among drivers hired by Uber. The research carried out in this dissertation involved the ...
Contribuições da universidade para o acesso à justiça via direitos na área da saúde para o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
This article aims to analyze the performance of Higher Education institutions (HEi) in achieving the Sustainable development goals (Sdgs), by analyzing the experience of the Federal university of Minas gerais (UFMG) in ...
Entre a justiça restaurativa e o acesso à justiça: reflexões e interfaces sob um olhar penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2016)