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Mostrando ítems 41-50 de 658
Os “chaveiros” e as violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado – Recife/PE
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2019)
Análise crítica da federalização de graves violações aos direitos humanos
(2017-09-01)
O presente trabalho de conclusão de curso objetiva, a partir do contexto histórico e jurídico, realizar uma análise crítica do incidente de deslocamento de competência, buscando verificar sua constitucionalidade e ...
Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-07-06)
This research has as its object the colliding ways by which the highest institution of the Brazilian judiciary, the Supremo Tribunal Federal, and the jurisdictional institution of the inter-American system of human rights, ...
Memória e verdade : políticas de reparação simbólica às vítimas de graves violações dos direitos humanos no período ditatorial civil-militar no Chile
(2019-10-16)
A pesquisa se concentrou nas políticas de memória às vítimas da ditadura civil-militar no Chile. Tomando como foco as políticas de reparação simbólica desenvolvida no resgate da memória das vitimas de violações de Direitos ...