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Mostrando ítems 41-50 de 152
A desvalorização da prova testemunhal e os reflexos no direito à prova: análise da admissibilidade à valoração
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A valoração da palavra da vítima nos crimes sexuais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
O RECURSO À CIÊNCIA NO PROCESSO: A PROVA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-06-22)
O recurso à ciência no processo não é algo propriamente novo. Pelo contrário,
a prova pericial é a muito utilizada para carrear ao processo conhecimentos
especializados de natureza técnica ou científica. O que se ...
A necessidade de atribuição de valor relativo à prova testemunhal policial no processo penal: uma análise acerca da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro frente às violações dos direitos e garantias fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A dimensão narrativa da prova no âmbito do Processo Penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Depoimento policial e a construção da verdade nos processos que apuram a prática do tráfico de drogas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-19)
O objetivo desta dissertação é identificar a aplicabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova em processos tributários, sobretudo no que concerne às questões que envolvam a responsabilidade tributária de terceiros. ...