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Mostrando ítems 41-50 de 78
Poder econômico e poder político no direito da concorrência brasileiro : uma análise a partir da sociologia econômica e da ordem econômica constitucional
(2023-01-03)
Esta dissertação procura traçar os fundamentos sociológicos e jurídico-constitucionais que
justificam uma abordagem mais abrangente, coerente e efetiva pelo direito da concorrência no
controle jurídico do poder econômico, ...
Agências reguladoras e concorrência: uma visão desenvolvimentista
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Política antitruste e sua consistência: uma análise das decisões do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência relativas aos Atos de Concentração
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Economia - PPGEc-So, 2013-05-20)
The goal of competition policy, also known as antitrust policy, is promoting the welfare and economic efficiency by preserving fair competition in markets. Merger control is one of the main responsibilities of antitrust ...
Neoliberalismo e regulação de mercado, uma análise a partir da nova sociologia econômica
(Florianópolis, SC, 2012)
A eficiência e a eficácia das normas antidumping na OMC e suas repercussões no direito concorrencial brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
A presente monografia versa acerca da prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros pela empresa Uber e da Lei n. 9.066/2016, editada pelo Município de Salvador-BA, proibidora da atuação de tal pessoa ...